O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário sobre os benefícios do INSS para aposentados e pensionistas começa a partir de hoje, segunda-feira (26/08).
O dinheiro “extra” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um adiantamento que ocorre desde 2006, mas que se tornou obrigatório a partir de uma MP criada por Jair Bolsonaro a partir deste ano de 2019.
Os pagamentos serão incluídos no calendário mensal de pagamentos do INSS. Os valores da primeira parcela do 13º será pago entre os dias 26 de agosto e 06 de setembro, conforme o calendário de pagamento para beneficiários que recebem até 1 salário mínimo e aqueles que recebem acima do mínimo.
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Pagamentos do 13º
O INSS estima pagar cerca de R$ 21,9 bilhões a 30 milhões de beneficiários. Os recursos devem aquecer a economia no terceiro trimestre de 2019, juntamente com outros valores que estão sendo liberados pelo governo federal, como é o caso do Saque Imediato do FGTS e o PIS.
Nesta primeira parcela não haverá desconto do Imposto de Renda, se for o caso. Os valores do IR são retidos na fonte apenas a partir da segunda parcela do 13º. Nela será descontado o valor total do benefício.
Quem irá receber o 13º do INSS?
Irá receber os valores todos aqueles que receberam benefícios de:
- Aposentadoria (qualquer natureza);
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
Os valores serão pagos proporcionalmente ao período recebido. Se o cidadão é beneficiário do INSS desde o início do ano e a previsão de recebimento passe de dezembro, irá receber o valor integral. Em outros casos será preciso fazer o cálculo do período em que recebeu.
Beneficiários da Previdência que sejam avulso, autônomo, equiparado a autônomo, facultativo e empresário, também possuem o direito ao bônus.
Quem não irá receber o 13º salário do INSS?
Não tem direito aos valores do INSS, beneficiários de:
- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS);
- Renda mensal vitalícia (RMV);
- Amparo previdenciário rural;
- Auxílio suplementar por acidente de trabalho;
- Abono de permanência em serviço;
- Pensão decorrente da Síndrome de Talidomida;
- Servidor aposentado pela autarquia empregadora;
- Salário família.
Quando será paga a segunda parcela do 13º do INSS?
Já a segunda parcela do 13º do INSS começará a ser paga a partir do próximo dia 25 de novembro, se estendendo até a primeira semana de dezembro.
Todos os aposentados irão receber seus valores na conta corrente aberta para o recebimento do benefício mensal. Ele poderá ser sacado nas agências, depositado automaticamente ou através da Lotérica e correspondentes oficiais do governo.
