Nesta última quinta-feira (15) foi aprovado um projeto pelo Senado que prevê que ocorra agora o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o período da pandemia do Covid-19. Este projeto é de autoria da deputada Perpétua Almeida, e havia sido aprovado pela Câmara em agosto do ano passado. Agora com a aprovação seguirá para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o texto em questão, devido ao estado de emergência de saúde pública, causado pela pandemia do Covid-19, a trabalhadora que estiver grávida, permanecerá afastada de seu trabalho presencial, e não terá nenhum tipo de prejuízo quanto a sua remuneração neste período.
A gestante que for afastada de seu trabalho neste período, de acordo com a proposta, estará a disposição no entanto, para trabalhar em casa, exercendo a modalidade de home office. Entre as opções, a funcionária poderá exercer a função por teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância a escolha.
Também foi aprovado agora pelo Senado um projeto que garante a doadores de sangue atendimento prioritário em órgãos públicos, rodoviárias e agências bancárias e dos Correios. O texto em questão foi criado pelo senador Irajá, e seguirá agora para a Câmara. O objetivo com ele é fazer com que seja incentivada a doação de sangue.
O projeto em questão tem como objetivo que o doador receba atendimento prioritário, e que para isso, ele precisará apresentar um comprovante de doação, que tenha validade de 120 dias. A prioridade no entanto, não valerá para transportes coletivos neste caso.
