Uma ótima notícia para o cidadão brasileiro que pretende em um futuro próximo tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nem tão boa para as auto escolas do Brasil. Um Projeto de Lei (PL) começou a tramitar no Congresso Nacional, cujo a finalidade é justamente colocar um fim na obrigatoriedade da realização de aulas em autoescolas.
O processo de habilitação continuará sendo feito com exames físicos, psicológicos, teóricos e práticos, mas sem a necessidade de ir até uma autoescola, desde que o candidato se sinta apto para os testes.
O candidato à CNH, passará a ter o direito de escolha entre aprender através do Centro de Formação de Condutores (CFC) ou de forma totalmente autônoma. Esta notícia chega pouco tempo depois do fim da obrigatoriedade do uso de simuladores em autoescolas e a redução do total de aulas práticas obrigatórias.
Proposta na Câmara dos Deputados
O autor desta PL é o deputado General Peternelli (PSL/SP) e ele explica que as aulas práticas de direção poderiam ser aplicadas por qualquer condutor habilitado a no mínimo três anos em categoria equivalente a pretendida pelo candidato.
Esta prática se assemelha a formação de condutores da década de 80, onde não era necessário autoescola, apenas realizar os testes junto ao Detran de cada estado.
O deputado ainda cita que em muitos países, como os Estados Unidos, as autoescolas existem, mas elas não são obrigatórias, reduzindo muito os custos para o cidadão que pretende tirar a sua CNH.
As provas são aplicadas normalmente no Detran, assim como acontece hoje pelos Centros de Formação de Condutores. Se aprovado em todas as etapas, ele terá o direito de receber a sua CNH, se não, será reprovado como já acontece hoje.
O deputado federal cita que o objetivo de seu Projeto de Lei é desburocratizar o processo e principalmente reduzir os custos da primeira habilitação. Ele cita que hoje este processo além de ser demorado, principalmente durante as aulas práticas, pois depende de horários e professores disponíveis, ainda torna-o muito caro.
Hoje dependendo da quantidade de aulas práticas o mínimo que um candidato irá pagar por um processo de habilitação é de R$ 2800. Este número não condiz com a realidade da maioria dos brasileiros, principalmente jovens. A PL chegará para facilitar o acesso de milhares de condutores pelo Brasil.
O Projeto de Lei da CNH foi apresentado no último dia 26 de junho à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, mas é só o início, ainda precisa passar por uma votação. O projeto ainda não conta com data para ser discutido e votado.
