Será iniciado a partir desta sexta-feira, dia 12 de julho de 2019, o novo pente-fino dos benefícios previdenciários através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A publicação do início foi realizada em detalhes através do Diário Oficial da União.
Ontem (11/07), o governo publicou uma lei que viabiliza o orçamento para a realização de perícias no pente-fino, cujo o objetivo é o pagamento do bônus de peritos e servidores que trabalharem durante esta revisão. O governo só esperava essa liberação para dar o início na busca por benefícios suspeitos.
O presidente do INSS, Renato Vieira, informou que serão analisados cerca de 3 milhões de benefícios que contam com irregularidades já apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e também da Controladoria-Geral da União (CGU), órgãos de controle financeiro do governo.
Primeira etapa do Pente Fino
Nesta primeira etapa só serão analisados os benefícios que não exigem perícia médica, ou seja, apenas aqueles que estão sob suspeitas administrativas, identificadas pelos servidores do INSS. Eles já estarão recebendo um valor bônus de R$ 57,50 por cada processo que for concluído.
Em um primeiro momento a convocação será feita pelo caixa eletrônico, mas o INSS não descarta a possibilidade de enviar cartas aos beneficiários.
Segunda etapa
Os benefícios por incapacidade, que nada mais é do que o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez, dependem de algumas mudanças no sistema do INSS para que possa começar a convocação. Nestes casos os peritos devem receber R$ 61,72 por exame concluído nos beneficiários.
Esta ainda não tem data para começar, mas não ficará de fora da revisão.
Benefícios na mira do governo
O governo tenta acalmar a população sobre o pente fino pois relata que estas revisões contam com o objetivo principal de combate a fraudes no sistema e a identificar pontos de vulnerabilidades para que esse tipo de caso não apareça regularmente. Portanto quem estiver com todos os exames em dia e possuir as condições para o recebimento do benefício não será atingido.
Entre as principais fraudes identificadas e que estão na mira principal do INSS neste pente fino, são pagamentos que estão sendo realizados mesmo com a suspeita de morte do beneficiário. Outro bem comum no caso de fraudes são os benefícios assistenciais. O BPC LOAS, onde famílias que contam com idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência, estariam recebendo o benefício mesmo contando com faixa de renda superior ao máximo de 25% do salário mínimo per capita.
