Nesta quarta-feira (11/12) o presidente Jair Bolsonaro disse que se for possível e legal, irá ajudar o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, a pagar o 13º salário dos servidores municipais. Ambos se reuniram na tarde desta terça-feira em Brasília, em uma tentativa de convencer o governo federal a “socorrer” o município.
A reunião durou cerca de 10 minutos e não teve a presença de outros ministros.
Bolsonaro disse que Crivella “está com a corda no pescoço, assim como outros prefeitos e governadores do Brasil. Ele está em busca de recursos para poder pagar o 13º. Se por possível e legal, o governo pretende atendê-lo”. A frase foi dita logo após a saída do Palácio da Alvorada.
Nascidos em Dezembro podem sacar o abono do PIS a partir desta terça.
Segundo Bolsonaro, Crivella está indo atrás dos ministérios, Caixa e outros locais que possam fornecer algum recurso para ele.
Tribunal Superior do Trabalho
No TST (Tribunal Superior do Trabalho), Crivella também apresentou uma petição, onde solicita a autorização de um arresto de R$ 325 milhões, que devem ser destinados para o pagamento de funcionários de organizações sociais responsáveis por administrarem hospitais e clínicas familiares.
Isso por que na última semana o TST acabou proibindo o arresto em contas da prefeitura. Segundo eles o dinheiro repassado pelo governo federal não pode ser usado para quitação de salários.
Este veto proveniente de um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), acabou complicando ainda mais a situação da prefeitura do Rio de Janeiro. É bem provável que a prefeitura não possa arcar com os salários do pessoal que presta serviço terceirizado à Saúde, como também o 13º salário de todos os servidores municipais.
O décimo precisa ser pago até o próximo dia 17 de dezembro.
A prefeitura quer utilizar recursos que seriam destinados a obras de infraestrutura para pagar os funcionários. Para repor o dinheiro o que está sendo proposto é a utilização da arrecadação municipal do próximo ano, especificamente a primeira parcela do IPTU 2020.
A decisão pode ser caracterizada como quebra contratual, mas para a prefeitura talvez seja necessário evitar um “Mal maior, criando um mal menor”.
Saúde no Rio de Janeiro
Todos os hospitais e unidades de Pronto Atendimento (UPA), estão funcionando de forma precária. Com isso todos os grandes hospitais da região estão sobrecarregados.
