A multa do Facebook por reter as mensagens do WhatsApp de uma investigação de tráfico de drogas no Brasil deve ser reduzida para 23 milhões de reais (US $ 6 milhões), decidiu um tribunal de apelação federal brasileiro na terça-feira.
A decisão sobre a multa do Facebook
A decisão anulou uma multa de cerca de 2,035 bilhões de reais (528 milhões de dólares) imposta em junho de 2017, considerada desproporcional pelo tribunal.
Em comunicado à Reuters, um porta-voz do WhatsApp elogiou a decisão do tribunal de apelações. “Preocupamo-nos profundamente com a privacidade de nossos usuários e agradecemos que a corte do Paraná tenha afirmado a importância e a legalidade da criptografia de ponta a ponta no Brasil. Essa importante decisão ajudará a salvaguardar os direitos das pessoas no Brasil de ter conversas online e seguras ”.
A maior rede social do mundo tem lutado com problemas legais no Brasil nos últimos anos.
Em 2016, um executivo sênior do Facebook foi mantido em uma prisão brasileira por quase 24 horas no que a empresa considerou “uma medida extrema e desproporcional” resultante de uma disputa sobre a demanda de um tribunal para fornecer dados de seu serviço WhatsApp.
O aplicativo de mensagens também se tornou a linha de frente da amarga corrida presidencial no ano passado, depois que o jornal Folha de S.Paulo informou que os defensores do candidato de extrema direita e eventual vencedor Jair Bolsonaro haviam financiado ataques em massa contra o rival Fernando Haddad.
Poucos dias antes da eleição, o Facebook removeu dezenas de páginas e contas associadas a um grupo de marketing brasileiro, por violar as políticas falsas e falsas da rede de mídia social.
O WhatsApp tem mais de 120 milhões de usuários no Brasil, um país de quase 210 milhões de pessoas, rivalizando com o alcance da principal plataforma do Facebook em um dos maiores mercados globais da empresa.
O serviço de mensagens tornou-se uma das principais formas pelas quais os brasileiros mantêm contato com amigos, colegas e familiares, além de ser um canal importante para obter informações políticas.
Fonte:Reuters
