Na noite desta quinta-feira (11/09), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de regime fechado por uma série de crimes no contexto da trama golpista de 2022.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF (Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin). Os ministros concordaram com a decisão proposta pelo relator, Alexandre de Moraes.
Dos cinco ministros, apenas o ministro Luiz Fux se absteve de se manifestar sobre a pena proposta. O gesto não surpreende, uma vez que o ministro havia votado pela absolvição dos réus, o que poderia demostrar um conflito de ideias.
Segundo a decisão proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro deve cumprir 24 anos e 9 meses em regime fechado, os 2 anos e seis meses restantes em condição de detenção. Além disso, o ex-presidente também deverá arcar com 124 dias-multa de dois salários mínimos.
A princípio, Moraes havia proposto que a multa incidisse sobre o valor de um salário mínimo. No entanto, o ministro Flávio Dino contra-argumentou, salientando que o ex-presidente já demostrou ter “alta capacidade ecônomica”. Dessa forma, o valor foi acertado em dois salários mínimos.
A pena poderia ser ainda maior, mas o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a idade do ex-presidente para justificar uma atenuação da pena. Bolsonaro atualmente tem 70 anos de idade, sendo assim, deixará a prisão com mais de 90 anos.
“Espera-se que aquele que foi eleito democraticamente para o cargo mais alto da República paute-se com mais rigor, infelizmente não foi o que aconteceu, então a culpabilidade é desfavorável”, disse Moraes.
Além de Bolsonaro, outros seis réus foram julgados e todos condenados pela integridade dos crimes imputados pela PGR. Apenas o deputado federal Alexandre Ramagem foi exceção, sendo condenado a apenas 3 dos cinco crimes que foram apontados pela PGR.
