Acabou de ser publicado um decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre os impostos em relação a videogames, jogos e derivados. O assunto já havia sido discutido na semana passada através das redes sociais, onde a redução de impostos foi comemorada por muitos e criticada pela imprensa.
Mas nesta quinta-feira (15/08), Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União a redução oficial das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são incidentes sobre videogames, acessórios de consoles e de todas as suas partes.
O Brasil é hoje um mercado em constante crescimento no mundo dos games, mas a faixa de preço de todas as variedades é muito acima do mercado mundial. A redução dos impostos pode impulsionar ainda mais o consumo destas plataformas. Uma vitória para essa parte da população.
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Redução oficial de impostos sobre videogames
Hoje as alíquotas de IPI para videogames variam entre 20% a 50%. Com a redução essa faixa passa a variar entre 16% e 40%.
As alíquotas alteradas foram sobre a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, o TIPI, que foi criada pelo Decreto nº 8.950, do dia 29 de dezembro de 2016:
- A tabela 9504.50.00 sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição, teve redução de 50% para 40%.
- A tabela 9504.50.00 Ex 01, que abrange partes e acessórios dos consoles e de máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa tiveram redução de 40% para 32%.
- E a tabela 9504.50.00 Ex 02 sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes tiveram uma redução de 20% para 16%.
Para Bolsonaro a ideia é deixar o dinheiro na mão do povo em vez de ir para o governo, onde a principal intenção é diminuir a carga tributária, que é uma das mais altas do mundo.
