O Programa Mais Médicos, agora deve ser chamado de Programa Médicos para o Brasil, pois o governo Bolsonaro criou uma emenda através da Medida Provisória (MP 890/2019) e ela foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta última terça-feira (26/11), seguiu para Senado Federal nesta última quarta-feira (28/11) e também foi aprovada, mesmo que com uma certa dificuldade.
O prazo limite seria esta quinta feira, já que a MP foi assinada por Jair Bolsonaro no último mês de agosto, onde durante a prorrogação após outubro, acabou rebatizando o nome do programa para “Médicos para o Brasil“.
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Bônus nos salários dos médicos
A emenda da MP que pretende equiparar os salários dos médicos federais ativos com as outras carreiras universitárias do Ministério da Saúde é de autoria do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ).
O deputado sugeriu a criação de um pagamento de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, que irá aumentar em 11,8%, ou seja, em R$ 1.500 os salários.
Nos cofres públicos o impacto deve ser de 14,7 milhões de reais mensais.
Equiparação de salários dos médicos
O ex-presidente do Sindicado dos Médicos do Rio, Jorge Darze, fez parte do pleito para a equiparação salarial dos médicos federais. Todos da bancada do Rio de Janeiro acabaram votando a favor.
Cerca de 6 mil médicos ativos serão beneficiados pelas mudanças. Hoje segundo informações do sindicato, os médicos federais recebem em média R$ 2.500 a menos que psicólogos, fonoaudiólogos e outras áreas semelhantes.
Porém o “bônus” será concedido por conta do desempenho individual do servidor, com base nas metas de desempenho institucional. Além disso a entidade onde o médico está vinculado, também deverá influenciar o benefício.
Ela também será paga a partir de agora, ou seja, não há possibilidade de tentar reaver valores antigos, os retroativos.