Na política, a linha entre o avanço e o retrocesso é muitas vezes tênue, especialmente quando o tema é o meio ambiente. A mais recente votação no Congresso Nacional expôs essa divisão ao derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo marco do licenciamento ambiental, restabelecendo pontos que o governo considerava arriscados para a proteção dos ecossistemas brasileiros.
Com 295 votos na Câmara e 52 no Senado, parlamentares restabeleceram trechos que simplificam a concessão de licenças para obras de baixo potencial poluidor e permitem a liberação de empreendimentos por meio de um processo de “adesão e compromisso”, conhecido como LAC.
A decisão de deputados e senadores vai contra ou apelos do Palácio do Planalto, de entidades da sociedade civil e de ambientalistas Na prática, atividades de risco relevante, como barragens de rejeito, podem ser beneficiadas por um sistema menos rigoroso.
Também foram retomadas dispensas de licenciamento para obras de saneamento básico e melhorias em rodovias, até que metas de universalização sejam atingidas.
O governo, que havia vetado 63 pontos do texto original, argumenta que a decisão representa um enfraquecimento das normas ambientais e pode trazer “efeitos imediatos e de difícil reversão”.
Já a bancada do agronegócio e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendem a medida como uma forma de desburocratizar o setor e destravar investimentos em infraestrutura.
Um dos trechos mais polêmicos, o Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que cria um processo simplificado para obras estratégicas, dispensando etapas de análise, ainda será votado.
Ambientalistas alertam que a proposta reduz a consulta a povos indígenas e comunidades quilombolas, limitando sua participação apenas a territórios formalmente homologados.
Entre apelos do Planalto e articulações no Congresso, o episódio mostra que a política ambiental brasileira segue suspensa entre dois mundos: o da pressa pelo desenvolvimento e o da urgência pela preservação.
