O motorista Rafael Alves de Oliveira foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ceilândia a 86 anos, dois meses e cinco dias de prisão, além de um ano e seis meses de detenção, pelos crimes cometidos em um grave acidente registrado em 2024.
A decisão foi anunciada na madrugada desta sexta-feira (26), após uma sessão iniciada na manhã do dia anterior. O réu foi responsabilizado pela morte da adolescente Letícia Maria Barroso Camargo, por outras seis tentativas de homicídio com dolo eventual.
Além disso, também foi condenado por três infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz determinou o cumprimento imediato da pena e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Segundo o processo, Rafael dirigia sob efeito de álcool durante uma madrugada de chuva intensa. O carro transportava oito ocupantes, acima da capacidade permitida, sendo 7 jovens.
O veículo atingiu a traseira de um caminhão de coleta de lixo que trafegava lentamente e estava com a sinalização acionada. Letícia morreu em consequência da colisão. Os demais passageiros sobreviveram, mas sofreram ferimentos graves e sequelas emocionais.
Durante o julgamento, Rafael afirmou que não estava embriagado a ponto de comprometer a condução, disse não recordar de excesso de velocidade e negou ter abandonado o local sem prestar assistência.
A defesa tentou convencer os jurados de que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, mas a tese foi rejeitada. Na sentença, o magistrado destacou que o motorista assumiu conscientemente o risco ao conduzir alcoolizado e com excesso de passageiros.
Por isso, cada vítima foi considerada individualmente na dosimetria da pena. Além dos crimes contra a vida, ele também foi condenado por omissão de socorro, deixar o local do acidente e dirigir sob influência de álcool.
