Nesta terça-feira (25/03), o Supremo Tribunal Federal começou o julgamento de Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de Golpe de Estado. Neste estágio, os ministros da Suprema Corte estão analisando a denúncia.
Ou seja, as ações ainda não estão sendo julgadas. O que os ministros avaliam, neste momento, é a denúncia da Procuradoria Geral da República, para decidir se a denúncia será ou não acatada.
Em geral, este é um momento protocolar – isto é, são baixas as chances da denúncia ser rejeitada. Ainda assim, os acusados detém de todos os direitos previstos em lei, como direito a ampla defesa.
A defesa do ex-presidente chamou a atenção ao afirmar que não existem provas contra Bolsonaro. A estratégia adotada pelas defesas, não apenas de Bolsonaro, dos acusados é a de pedir pelo arquivamento da denúncia.
No vídeo acima, que é um corte realizado pelo canal do UOL no youtube, é possível acompanhar na íntegra a defesa feita pelo advogado Celso Sanchez Vilardi, que defende o ex-presidente. O vídeo traz a íntegra da sustentação oral do advogado.
Em vias gerais, a defesa argumenta que não existem provas substâncias contra os acusados. Também é questionada a condução das investigações, que tiveram o ministro Alexandre de Moraes como relator. Moraes era um dos alvos da trama golpista, segundo a própria Polícia Federal.
Outro ponto abordado pelas defesas, como forma de tentar justificar o arquivamento do processo, foi o questionamento do julgamento conduzido pela Turma. As defesas questionam porque o julgamento não coube ao plenário do tribunal.
Vale ressaltar que esta é uma ação que condiz com uma decisão de 2023, em que o STF atribuiu ações penais às Turmas, a fim de não travar as pautas tratadas em plenário pelo Supremo Tribunal Federal.
