Após receber o laudo da Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu despacho autorizando que o ex-presidente, Jair Bolsonaro, seja conduzido ao hospital para passar por procedimento cirúrgico.
O pedido havia feito inicialmente pela defesa do ex-presidente, que apontava a necessidade de cirurgia para remoção de duas hérnias inguinais. Antes disso, advogados de Bolsonaro já tinham solicitado autorização para um procedimento de controle de soluços.
No laudo, encaminhado ao STF nesta sexta-feira (19/12), uma junta médica da Polícia Federal classificou como “tecnicamente pertinente” o procedimento para tentativa de controlar os soluços do ex-presidente. Além disso, também confirmou a existência das hérnias e recomendou cirurgia “em caráter eletivo”.
“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo‘ apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva”, diz documento despachado pelo ministro.
Também no despacho, Alexandre de Moraes respondeu a outra solicitação feita pela defesa do ex-presidente, desta vez negativamente. Representantes do ex-presidente haviam solicitado que Bolsonaro tivesse a prisão convertida em domiciliar, citando motivos “humanitários”.
Moraes recusou o pedido, citando “total ausência dos requisitos legais para a concessão”. O ministro também destacou que, enquanto estava em prisão domiciliar, Bolsonaro descumpriu diversas medidas cautelares e, por fim, relembrou que o ex-presidente demostrou “atos concretos visando a fuga”.
No documento, Moraes também ressaltou que Bolsonaro esta sendo acompanhado por médicos de forma integral e constante. O ministro afirmou que Bolsonaro dispõe de cuidados com a saúde equivalentes ao que teria em casa.
Vale lembrar que Bolsonaro não cumpre pena em um presídio comum. O ex-presidente esta em regime fechado, numa sala privativa, com televisão, frigobar e banheiro exclusivo, cama e colchão.
