A reforma da previdência é um dos assuntos mais mencionados pelo Governo de Michel Temer nos últimos dias, o tema é bem debatido, pois trás grandes consequências para boa parte da população trabalhadora. E após uma reunião no Palácio da Alvorada, do presidente com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e os governadores dos estados brasileiros, foi definido que com o novo texto da reforma, será possível economizar 60% ao longo dos próximos anos.
O efeito fiscal proposto nesta reforma, através do relatório do deputado Arthur Maia do PPS da Bahia, que já foi inclusive aprovado na comissão da Reforma da Previdência, estima que ao longo dos próximos 10 anos, serão economizados quase R$ 800 bilhões. Embora toda a população brasileira, não sabe para qual finalidade essa economia seria revertida.
Através dos cálculos feitos para o novo texto da reforma, os 60% podem ser um pouco maior ou menor, pois ainda é necessário realizar alguns ajustes, para deixar a reforma benéfica, segundo Meirelles, para toda a população.
As principais informações sobre a reforma, neste novo texto.
No novo texto da reforma da previdência, a regra de transição para aqueles que estão próximos de se aposentar, ainda está válida, afinal neste tempo de instabilidade, nada mais justo do que manter a esperança daqueles que estão tão próximos. Outra regra que foi mantida em relação às anteriores, foi que o tempo mínimo de contribuição ainda será de 15 anos e não de 25 anos como na proposta inicial do governo, que gerou uma boa discussão. Mas ainda sim, a regra dos 15 anos foi alterada, pois quem se aposentar com 15 anos, terá direito somente a 60% do salário vigente.
E é neste caso que a reforma vem trazendo uma discussão acalorada. Para que seja possível receber 100% do valor do salário na aposentadoria, será necessário realizar uma contribuição de 40 anos e não mais 35 como antes. O salário mínimo servirá como base para o piso dos benefícios.
Segundo Meirelles, atualmente cerca de 20% da população em estado de pobreza, não conseguem fazer a contribuição pelo tempo necessário para o INSS, mas de acordo com ele, a regra de transição será o ponto fundamental, para que essa faixa se aposente mais cedo nos primeiros anos da reforma da previdência.
Outro ponto bem debatido é a questão da idade mínima para aposentadoria. Neste novo texto, a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, também será mantida, estando inclusive na regra de transição. Ainda em relação a idade, o tempo será igual para trabalhadores públicos e privados. Entretanto, até que a reforma seja aprovada, as idades mínimas, estarão sempre em pauta, pois alguns governantes defendem uma idade menor e outros uma idade maior, de acordo com a nova expectativa de vida dos brasileiros.
Itens que foram retirados da reforma
Algumas regras que faziam parte da reforma foram retiradas, por não ser o foco principal desta economia e também para atender aos pedidos de algumas bases do governo. Entre as regras que não terão mudanças, são os Benefícios de Prestação Continuada o BPC e também as aposentadorias de trabalhadores rurais.
O porquê desta reforma?
A Reforma da Previdência vem sendo um dos principais assuntos do governo atual, pois segundo a previsão dos dados atuais para daqui a 10 anos, a despesa previdenciária irá consumir 80% do orçamento brasileiro. Isso porque atualmente e por consequência nos próximos anos, haverá menos pessoas contribuindo e mais aposentados.
As reuniões vêm sendo positivas e diversos pontos vêm sendo discutidos, para que a reforma venha a agradar a todos, mas principalmente a população, por conta das represálias e futuras candidaturas. Os governantes também se dizem preocupados com as finanças do país em um futuro próximo.
Em resumo, o governo vem estudando uma melhor forma de ajudar os cofres públicos, atendendo a necessidade das bases aliadas, do governo e também da população.
