A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) deu início a uma ofensiva jurídica robusta contra o apresentador Ratinho e o SBT nesta quinta-feira, 12 de março de 2026.
O caso decorre de declarações feitas pelo comunicador em rede nacional no dia anterior, onde ele contestou abertamente a identidade de gênero da parlamentar e sua legitimidade para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
Na esfera cível, Erika solicita uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, montante que ela pretende destinar integralmente a projetos de proteção a mulheres vítimas de violência.
Paralelamente, a deputada protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo acusando o apresentador de transfobia, crime equiparado ao racismo pelo STF, além de injúria transfóbica e violência política de gênero.
O conflito teve origem quando Ratinho utilizou uma lógica de redução biológica para questionar a eleição de Erika para a presidência da comissão, afirmando que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e que a parlamentar “não é mulher, é trans”.
Em uma resposta contundente em suas redes sociais, Erika destacou que o ataque de Ratinho atinge não apenas as mulheres trans, mas todas as mulheres cisgênero que, por condições de saúde como o câncer, ou por estarem na menopausa.
“Este ataque de Ratinho foi contra todas as mulheres trans e contra todas as mulheres cis que não menstruam mais ou nunca menstruaram”, disse, ao falar sobre o assunto. “Sempre serei mulher”, declarou.
A parlamentar reiterou sua identidade de gênero e criticou a postura do apresentador, afirmando que sua legitimidade política não pode ser cerceada por preconceitos biológicos ou discursos de ódio.
O SBT agiu para tentar conter a repercussão negativa, emitindo uma nota oficial na qual afirma que as opiniões expressadas por Ratinho não representam a visão da emissora e que o caso está sendo analisado internamente pela direção.
A rede reforçou seu repúdio a qualquer forma de discriminação, sinalizando que medidas disciplinares podem ser adotadas para garantir o respeito aos valores da empresa.
Enquanto o Ministério Público avalia se aceita as denúncias para abrir inquéritos formais, o caso se torna um marco importante na discussão sobre o uso de concessões públicas de televisão para a disseminação de certos discursos.
