A decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender parte da liminar que dava à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder exclusivo de propor pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou grande repercussão política em Brasília.
O recuo, divulgado nesta quarta, dia 10 de dezembro, atendeu a um pedido formal do Senado Federal e reacendeu discussões sobre a autonomia entre os Poderes e o equilíbrio institucional no país.
Gilmar havia determinado, na semana anterior, que apenas a PGR poderia apresentar esse tipo de pedido, excluindo a participação de cidadãos, entidades e parlamentares, como ocorria anteriormente.
A decisão foi vista por parte do Congresso como uma interferência no processo legislativo, já que há em tramitação um projeto de lei que justamente revisa as regras de impeachment de ministros da Suprema Corte.
Em sua nova manifestação, o ministro reconheceu o avanço do debate no Senado e afirmou que o momento demonstra “amadurecimento político” das instituições.
Ele elogiou a conduta dos últimos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, afirmando que ambos têm agido com “prudência” ao rejeitar pedidos de impeachment movidos por pressões políticas.
Apesar da suspensão parcial, Gilmar manteve dois pontos centrais da liminar original: a necessidade de dois terços dos votos dos senadores para abrir um processo e a proibição de usar decisões judiciais como fundamento para afastar ministros do STF.
A medida foi bem recebida no Senado, que argumentou em sua petição que não há, no momento, nenhum pedido de impeachment ativo contra membros da Corte, e que o tema deve ser debatido pelo Legislativo, e não decidido de forma unilateral.
A reviravolta do caso reforça o papel de Gilmar Mendes como uma das figuras mais influentes e, ao mesmo tempo, controversas da Suprema Corte, capaz de redefinir o rumo de discussões sensíveis entre os Poderes.
