Após dois votos pela condenação de Jair Bolsonaro no STF, o julgamento da trama golpista teve uma reviravolta surpreendente, nesta última quarta-feira, dia 10 de setembro.
Em um voto que divergiu completamente dos colegas, o ministro Luiz Fux se posicionou pela absolvição do ex-presidente de todas as acusações que estão sendo feitas.
Na sessão da Primeira Turma do STF, Fux leu seu longo voto. “Não há provas suficientes para imputar a Jair Messias Bolsonaro os crimes“, disse o ministro.
Além disso, em sua conclusão, declarou que um “suposto plano criminoso, por si só, não basta para caracterizar” uma organização criminosa, contrariando o relator.
Com a notícia de sua decisão, os argumentos do ministro foram detalhados. Para Fux, não há provas que liguem Bolsonaro diretamente aos atos de 8 de Janeiro, à suposta “Abin paralela” ou às ações da PRF nas eleições.
Ademais, ele considerou a “minuta do golpe” como mera “carta de lamentações” e atos preparatórios não puníveis. O voto do ministro também beneficiou outros réus.
Fux pediu a absolvição de todas as acusações para o almirante Almir Garnier. No entanto, para o delator do caso, o tenente-coronel Mauro Cid, o ministro votou pela condenação por um único crime: o de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A divergência de Fux chocou por vir na sequência de dois votos contundentes pela condenação, que foram realizados no dia anterior, dia 9 de setembro.
Nos dias anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino haviam votado para condenar Bolsonaro e a maioria dos réus por quase todos os crimes imputados.
No momento, com o placar em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro, a decisão final está nas mãos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votarão nos próximos dias.
O voto de Fux, no entanto, introduz uma nova dinâmica no julgamento e pode influenciar a dosimetria das penas, caso a condenação se confirme. Mais detalhes devem ser expostos em breve.
