Começa nesta terça-feira (02/09), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Indiciado por vários crimes, Bolsonaro se tornou réu por envolvimento no suposto esquema de golpe de estado, em 2022.
Segundo as investigações, Bolsonaro agiu ativamente em um esquema para impedir a posse de Lula, em 2023, e se manter no poder. Caso condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão.
Além do ex-presidente, outros 7 réus também estão sendo julgados. O grupo é apontado como “núcleo crucial” do esquema. Os 8 réus respondem por um total de cinco crimes e a pena pode chegar a 40 anos de prisão.
Bolsonaro atualmente já cumpre uma condenação que o tornou inelegível por 8 anos. A decisão foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, que julgou um caso de abuso de poder do ex-presidente.
A inelegibilidade de Bolsonaro, no entanto, pode se tornar maior. Isso porque, caso seja condenado por tentativa de golpe de estado, o ex-presidente pode cair na Lei da Ficha Limpa.
Conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, a Lei Complementar nº 135/10, que foi emendada à Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) , define as regras para quem pode concorrer a cargos públicos.
A lei, conforme a Justiça Eleitoral, determina que condenados em segunda instância possam se candidatar. No caso do ex-presidente, isso significa que, caso seja condenado e tenha recursos negados, Bolsonaro perde o direito a se candidatar.
Hoje com 70 anos de idade, Bolsonaro pode se tornar inelegível por mais de 40 anos. Na prática, isso significaria o fim de sua carreira política, uma vez que o ex-presidente só voltaria a ser considerado ficha limpa quando estivesse com 118 anos de idade.
Bolsonaro não compareceu ao primeiro dia de julgamento, que acontece nesta terça. Segundo seu advogado, o ex-presidente não esteve presente por questões de saúde.
