A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, de 34 anos, corre o risco de voltar para a prisão por descumprir uma das medidas cautelares impostas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que havia convertido sua prisão preventiva em domiciliar.
Uma das condições estabelecidas para sua liberdade foi que Deolane se abstivesse de manifestar-se publicamente, seja por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação; confira:
- Permaneça em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados;
- Use tornozeleira eletrônica;
- Não entre em contato com os demais investigados;
- Não se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
No entanto, logo após deixar o Instituto Bom Pastor, onde estava presa, ela violou essa determinação, ao conceder uma entrevista assim que deixou a prisão:
“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, bradou em alto e bom som, Deolane ao sair da cadeia.
O desembargador que concedeu o habeas corpus o fez com base na prerrogativa de que Deolane é mãe de uma criança menor de 12 anos. Entre as condições impostas estavam a permanência em prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com outros investigados, e a proibição de se pronunciar publicamente.
A violação ocorreu quando sua conta no Instagram exibiu uma postagem com uma “Carta aberta”, acompanhada de uma imagem dela com uma tarja riscada na boca e olhos fechados, fazendo alusão ao silêncio que a Justiça determinou.
De acordo com o promotor de Justiça Fábio Vieira, o descumprimento dessa medida pode levar à revogação do direito à prisão domiciliar, resultando no retorno de Deolane à prisão.
O Ministério Público ou o delegado responsável pelo caso podem solicitar essa revogação caso considerem que houve a violação das condições estabelecidas.
Esse desdobramento coloca em risco a liberdade provisória de Deolane, que ainda enfrenta as acusações ligadas à Operação “Integration”, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.