A defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, afirmou que a revogação da prisão preventiva e a retirada da acusação de tentativa de homicídio contra policiais civis demonstram que as provas produzidas no processo não sustentavam a imputação mais grave feita ao artista.
Em nota enviada à imprensa, os advogados comemoraram a decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, assinada pela juíza Tula Corrêa de Mello na sexta-feira (31/7).
Para a defesa, o caso evidencia que “a prova prevaleceu sobre a narrativa”, já que o Judiciário concluiu não haver elementos suficientes para manter a acusação de dupla tentativa de homicídio.
Com a decisão, o processo deixará a competência do Tribunal do Júri e passará a tramitar em uma Vara Criminal comum. Oruam responderá, em tese, por lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio.
O advogado Nikolas Pessoa criticou a condução inicial do caso e afirmou que a acusação mais grave foi construída sem respaldo nas provas. Segundo ele, a investigação começou para localizar um adolescente, mas acabou resultando na imputação de um crime hediondo baseada em interpretações do episódio.
Na mesma manifestação, a advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira declarou que ninguém pode ser responsabilizado por sua origem ou imagem pública, defendendo que uma condenação deve ocorrer apenas quando houver provas concretas e individualização da conduta.
A investigação teve início durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes na residência do cantor. Na ocasião, policiais relataram que objetos foram arremessados da parte superior do imóvel.
A acusação apontava que uma pedra de aproximadamente 4,8 quilos teria sido utilizada na suposta tentativa de homicídio. No entanto, a perícia não confirmou que o objeto foi lançado por Oruam e concluiu que a posição em que ele foi encontrado era incompatível com um arremesso feito da sacada da residência.
Segundo a defesa, o rapper permaneceu cerca de seis meses foragido. Com a mudança no enquadramento jurídico, o processo seguirá na Justiça comum, onde serão apresentadas as alegações finais antes da sentença.
