Luiz Antônio Bonat, juiz da Operação Lava Jato, à frente do caso de Luiz Inácio Lula da Silva, determinou neste último dia 26/06 o “sequestro” e arresto da fortuna do ex-presidente. Em números estão retidos cerca de R$ 77,9 milhões de Lula.
A decisão foi realizada após o pedido do Ministério Público Federal (MPF), em relação à compra de um terreno onde seria construida a nova sede do Instituto Lula e também de um imóvel ao lado de seu apartamento em São Bernardo do Campo.
Inicialmente o sequestro dos bens de Lula haviam sido negados no último mês de agosto. Isso porque os bens do ex-presidente já estavam bloqueados por conta da ação relacionada ao triplex do Guarujá em São Paulo. Bonat explica que a multiplicidade dos bloqueios sobre o mesmo patrimônio, não produz efeito prático significativo, atrapalhando à liquidação e destinação dos ativos.
Segundo Bonat, o valor mínimo na reparação de danos sobre o triplex era de R$ 16 milhões. Porém neste ano o valor acabou sendo reduzido para R$ 2,4 milhões pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorrência de um recurso apresentado pela defesa. Em relação a isso, parte dos bens que foram bloqueados poderiam ser liberados, mesmo antes da conclusão do caso, por isso Bonat optou rever a decisão e examinar os pedidos do Ministério Público.
Milhões
O bloqueio tem o objetivo de garantir a reparação mínima dos danos, que hoje estão calculados em R$ 75,4 milhões. Esse valor é correspondente à porcentagem de propina “supostamente” entregue pela Odebrecht, através da assinatura de contratos com a Petrobras.
O MPF ainda estima que há ainda uma pena de multa em R$ 13 milhões, em decorrência da imputação contra Lula e o seu elevado padrão econômico. Mas neste caso o juiz considera uma multa menor, algo em torno de R$ 3 milhões, um valor que ainda será revisado antes da publicação da sentença.
Juntamente com o valor da multa, o total chega em R$ 78,4 milhões. Sendo assim o valor “final” até o momento é de R$ 77,9 milhões, pois já foram descontados os R$ 504 mil referentes ao apartamento sequestrado de São Bernardo do Campo.