O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira que a homofobia deveria ser criminalizada sob a legislação existente até que o Congresso crie uma lei específica para o assunto, analisando um assunto que atraiu a ira do presidente Jair Bolsonaro.
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A votação para torna a homofobia um crime
Oito dos 11 juízes votaram para tratar a homofobia da mesma forma que o racismo sob a lei brasileira, tornando-se um ato criminoso.
“Orientação sexual e identidade de gênero são essenciais para os seres humanos, para a autodeterminação de decidir sua própria vida e buscar a felicidade”, disse o juiz Gilmar Mendes, segundo a conta do tribunal no Twitter.
Durante as deliberações do tribunal no mês passado, quando ficou claro que a maioria dos ministros iria decidir a criminalização da homofobia, Bolsonaro criticou duramente o tribunal. Ele acusou os juízes de legislar do banco e sugeriu que era hora de nomear um cristão evangélico para a Suprema Corte.
Evangélicos e outros brasileiros socialmente conservadores ajudaram Bolsonaro a vencer a eleição do ano passado, enquanto prometia derrubar anos de políticas sociais liberais, incluindo mais direitos para casais do mesmo sexo.
As declarações homofóbicas de Bolsonaro
Bolsonaro, um católico que foi batizado por um pastor evangélico em uma viagem a Israel há três anos, tinha uma história de fazer comentários públicos homofóbicos, racistas e sexistas antes de tomar posse em 1º de janeiro. Ele disse a um entrevistador que preferia ter um morto. filho do que um filho gay.
