O programa Future-se foi lançado na última semana pelo Ministério da Educação e tem como prioridade reestruturar o cenário financeiro do ensino superior público no Brasil.
Ele será responsável por ampliar a participação de verbas privadas no orçamento universitário, onde em um primeiro momento contratará apenas organizações sociais (OS) que já estejam qualificadas pelo MEC ou por outros órgãos do governo Federal.
Ao longo dos próximos meses as instituições poderão realizar parcerias PPP’s, ou seja, público/privadas, criando fundos com doações, empréstimo de edifícios e outras propostas que serão avaliadas mediante uma consulta pública antes da adesão.
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os alunos não serão obrigados a pagar mensalidades em universidades públicas, respondendo a um rumor que houve nos últimos dias. Segundo ele a regra é válida independentemente da faixa de renda familiar do aluno.
Ele ainda relatou que os momentos de crise fazem com que sejam criadas novas oportunidades, basta aproveita-las para desenvolver, crescer e até mesmo revolucionar.
Programa Future-se
Este lançamento veio para conter um pouco do alarido sobre o contingenciamento de verbas às universidades que foi anunciado pelo governo no último mês de abril. A Andifes, associação representante dos reitores de universidades federais, o contingenciamento deve atingir de 15 a 54% dos recursos nas instituições.
Mas o programa irá permitir que universidades possam:
- Celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;
- Criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;
- Ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
- Criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.
Consulta pública do MEC
Porém antes de poder participar do programa Future-se, as universidades deverão passar por uma consulta pública do MEC, onde ela será feita através da internet nos próximos 30 dias. O jurídico do ministério ainda está estudando quais deverão ser os pontos aprovados pelo Congresso Nacional, para que o programa esteja funcionando em 100%.
Organizações sociais do Future-se
Inicialmente poderão aderir ao programa as Organizações Sociais que tenham atividades dirigiras as áreas de ensino, pesquisa, proteção, desenvolvimento, inovação, saúde, cultura e preservação do meio ambiente.
