Na última sexta-feira (17/01) o Orçamento da União de 2020 sob a Lei 13.978/2020, foi sancionada sem qualquer veto pelo presidente Jair Bolsonaro, onde mesmo diante de uma afirmação de que não haverá concursos públicos neste ano, o governo pretende criar 51.391 novas vagas nos três Poderes da União e no Ministério e Defensoria Pública.
Das novas vagas, 45.816 são apenas para ocuparem os cargos vagos por aposentados e também por falecimentos.
Do total, a maior quantidade de vagas, 46.708, estará disponível para o poder Executivo.
Barbara Lomba é transferida de caso Flordelis, quem assume é Allan Duarte.
Um 2020 sem concursos?
Segundo a pasta do Ministério da Economia, a regra geral é não ter concursos em 2020, salvo para cargos de professor equivalente ao quadro dos cargos técnicos administrativos em universidades federais, que foram criadas por leis e aprovadas pelo Congresso Nacional.
Serão criadas 2.560 vagas para os professores.
Outras áreas que serão beneficiadas são as de Polícia Federal, somando 580 vagas e Polícia Rodoviária Federal, com 614 novas vagas. Porém mesmo para estes cargos, ainda não há uma data específica para que as mesmas sejam ocupadas.
Comunicado
O ministério publicou o seguinte comunicado:
“No âmbito do poder Executivo Federal, reiteramos que a autorização de novos concursos é medida excepcional. Os números contemplam os cargos para as Universidades Federais do Norte do Tocantins, Catalão/GO, Delta do Parnaíba/PI, Rondonópolis/MT, Jataí/GO e Agreste de Pernambuco, todas recém-criadas por leis. Bem como vagas relativas aos aprovados remanescentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal e a reestruturação regimental da Polícia Federal”
Porém especialistas afirmam que esta é apenas uma intenção do Governo Federal, não quer dizer que de fato será obedecida ou que não haverá a necessidade.
Muitos citam que não haverá concursos até que a reforma administrativa no governo seja realizada. Para eles não faz sentido lógico criar um concurso sem antes discutir sobre este caso. É preciso primeiramente discutir qual o real papel do estado, de servidores e outros temas relevantes.
Com o governo sem dinheiro, a despesa de novos concursos entram no Orçamento e o mesmo não pode ser diminuído mais pra frente.
