O Congresso Nacional do Brasil aprovou nesta terça-feira um crédito suplementar no valor de R $ 248,9 bilhões (US $ 64,62 bilhões) para garantir que o governo possa fazer pagamentos por programas sociais e cobrir outras despesas.
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Crédito suplementar para programas sociais
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em uma sessão conjunta depois de ter sido endossado pelo comitê de orçamento federal na terça-feira. Ainda precisa ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O projeto é uma prioridade para o governo de Bolsonaro, atualmente lutando para consertar o que a maioria dos economistas chama de déficit público insustentável. A legislação é vista como uma forma de contornar a “regra de ouro”, um regulamento fiscal que impede o governo de contrair empréstimos para cobrir despesas recorrentes.
O projeto de lei
“É o maior crédito já aprovado pelo Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado, David Alcolumbre, antes de anunciar o resultado, dizendo que a decisão mostra “maturidade política” pelas partes.
Com isso, espera-se dar vazão para algumas ideias em andamento.
